Xadrez Jurídico | Rumo ao primeiro lugar no planeta

De acordo com estudos da Universidade Johns Hopkins, já superamos a marca de 6 milhões de casos de Covid-19 no mundo, até o dia 31/05/2020. Os EUA ocupam o primeiro lugar no ranking de casos, com 1,8 milhões, e o Brasil está em segundo lugar, com 501.985 diagnósticos da doença.

Coincidência ou não, os dois países que ocupam os primeiros lugares no ranking são liderados por chefes de estado defensores da cloroquina.

Recentemente, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, resolveu alterar o protocolo e incluir a cloroquina em tratamento de todos os estágios da doença, o que acabou culminando no pedido de demissão do segundo Ministro da Saúde, que por não concordar com tal exigência, deixou a pasta. Vale lembrar que o ministro anterior foi demitido em circunstâncias semelhantes, posto que não concordava com as ações do Presidente, no que tange ao combate à pandemia.

Em 22/05/2020, foi amplamente divulgado pela imprensa o estudo em relação ao uso da medicação. Foram analisados os dados de 96 mil doentes de vários países, sendo que deste total, 14.888 pacientes que receberam tratamento com cloroquina ou hidroxicloroquina, tiveram aumento no risco de morte e de arritmias cardíacas graves. Ou seja, o efeito da medicação para o tratamento da Covid-19 é extremamente negativo.

A OMS, após a publicação da pesquisa, decidiu suspender estudos clínicos com a hidroxicloroquina. Países como a França, por exemplo, alteraram a recomendação para uso de hidroxicloroquina no tratamento com Covid-19 e interromperam testes após a divulgação do estudo. Outros países europeus também vetaram o uso do remédio.

Na contramão de tudo e de todos, Jair Bolsonaro e Donald Trump defenderam e continuam defendendo o uso da cloroquina como tratamento para Covid-19.

O que isso tudo tem a ver com o direito? Ora, o presidente, além de contrariar todas as orientações da Organização Mundial da Saúde, seja por não usar máscara ou por organizar manifestações com aglomeração de pessoas quando a orientação é pelo isolamento social, ainda mudou o protocolo para incluir o uso de um medicamento no tratamento da pandemia, cujos estudos indicam que o seu uso pode, além de não trazer efeitos positivos, agravar os sintomas da doença. Se isso não é crime contra a saúde pública, não sei o que é.

Enfim, enquanto isso os números aumentam, as mortes também. Espero que a meta não seja assumir o primeiro lugar no ranking. Oremos.